Dr. Márcio Pinheiro 178 - Princípios e Propostas.

Saúde para um Brasil Melhor Saúde para um Brasil Melhor

Ceará

A história do Ceará é fruto da dor e sofrimento dos períodos de seca, aliviadas pelas chuvas que trazem fartura e ESPERANÇA!

Os sonhos de prosperidade que vem do Sertão, das Serras e seu cheiro das rosas e da pesca e turismo do Litoral.

 A Esperança nunca abandonou o povo cearense.

Suas conquistas, seu pioneirismo nas charqueadas, na cultura do algodão e mais recentemente na produção de peixe e camarão de cativeiro.
Nós, cearenses, somos a união de povos.

O Sertão e Litoral, reafirmam a nossa história, moldados pelo trabalho duro dos vaqueiros, da persistência dos pescadores e na esperança do agricultor.
A esperança transformou um povoado em Estado e expandiu as fronteiras do Mundo ao Ceará!
Os cearenses estão em qualquer lugar do mundo, mas nenhum lugar do mundo se compara ao Ceará!
O cearense merece respeito. Deseja um governo forte e lutador. Que seja capaz de resolver os problemas da sociedade, sem furtar-se de suas responsabilidades. Os cearenses são antes de tudo fortes, reconhecidos pela honestidade, pelo trabalho árduo e pela coragem e, querem ajudar nessa construção. Precisam, além da esperança, estabelecer uma relação de confiança com os seus governantes.

Somos Família, somos Tradição, somos Fé: SOMOS FILHOS E PAIS, SOMOS UM CORAÇÃO – SOMOS CEARÁ


É em nome dessa grande esperança que venho apresentar as diretrizes para a construção de PROPOSTAS PARA O CEARÁ.

Respeito a Vida

Nosso Estado possui um dos piores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) nacional.

O Ceará necessita aumentar sua qualidade de vida e desenvolvimento para o Brasil.

Apesar dos impostos crescentes, recebemos em troca piores serviços de saúde, educação e principalmente segurança. Transitamos em estradas que não duram uma estação, dado a péssima qualidade das obras.
A seca nos rodeia, não como evento da natureza, mas do descaso e da incompetência dos governantes. Um SENADOR precisa apresentar propostas concretas para melhorar seu estado.
Precisamos iniciar um ciclo de crescimento de forma eficiente, oferecendo serviços públicos de qualidade para as pessoas. Essa será a nossa prioridade: GARANTIR VERBAS PARA DAR QUALIDADE AOS SERVIÇOS que são prestados ao cidadão, para gerar desenvolvimento humano.
Acreditamos que o Ceará pode crescer, se lutarmos pelo que temos de melhor: os cearenses.
Nós, enquanto cidadãos trabalhamos muito, fazemos a nossa parte, e o governo também precisa fazer a dele. Nos últimos anos, a vida das nossas famílias piorou, não temos a sensação de segurança, mas fundamentalmente NÃO TEMOS SEGURANÇA.

O Ceará precisa parar de adiar as soluções dos seus problemas. Somos um Estado carente de ATITUDES, um governo FROUXO. No momento temos a chance de MUDAR, deixando as diferenças de lado, para unirmos em torno de objetivos maiores.
Programa, que estará em permanente construção, durante toda a campanha eleitoral. Agora, é a vez de você colaborar!
Princípios para melhorar a eficiência dos serviços públicos
Serão adotados PROPOSTAS que aumentem a QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO CIDADÃO, paralelo à contenção de gastos, garantindo resultados positivos para a sociedade.

Esses princípios são:

1. Segurança – O princípio que norteia nossas vidas é a esperança do amanhã. Sem a segurança efetiva, NÃO TEMEREMOS o direito à defesa da vida e da propriedade.
2. Confiança: A sociedade cearense colaborará com o Senado por que será prioridade a manutenção da confiança entre os representantes e os seus representados. O Senado, nada mais é, do que a instituição em que a sociedade confia para REPRESENTAR O SEU ESTADO e o resultado do seu trabalho para encontrar soluções para problemas coletivos. Essa relação de confiança será mantida. Todos os MEUS atos serão executados com base no CUMPRIMENTO DA PALAVRA E DA TRANSPARÊNCIA.
4. Transparência: Significa que tudo o que for feito pelo GOVERNO FEDERAL, precisa ser levado ao conhecimento da sociedade.
5. Eficiência e Qualidade no Investimento: A sociedade é a grande chefe dos GOVERNANTES. Eles devem trabalhar com a eficiência para gerar resultados melhores, a custos menores, para a sociedade.

Criar projetos para que as instituições públicas tenham incentivos para economizar recursos, e autonomia para decidir, junto à sociedade, como investir melhor os recursos economizados.

6. Valorização dos Servidores: Criar projetos que incentivem a produtividade do serviço público. Um sistema justo, onde quem trabalha melhor e produz bons resultados para a sociedade, merece recompensa. Os servidores públicos precisam voltar a sentir orgulho de trabalhar para o Estado. Devemos valorizá-los e diminuir a distância entre os gestores e os servidores.

7. Fiscalização no Número de Secretarias e de Cargos de Comissão: precisamos servir à sociedade, e não aos partidos políticos. A redução do número de secretarias e de cargos em comissão, além de gerar economia de recursos para investimentos, aumenta a governança e o controle social. Com um número menor de secretários, a sociedade saberá exatamente quem é o responsável por cada área, aumentando a responsabilidade dos gestores.

8. Profissionalismo: Os gestores públicos terão que ser escolhidos com base em critérios técnicos, e não por indicações políticas. Serão avaliados os currículos, a formação específica para a área, a capacidade de gestão e liderança, e as experiências anteriores do candidato.

9. Planejamento Estratégico: As ações de governo serão realizadas com base em ferramentas modernas de administração pública, que proporcionam a tomada de decisões com base em planejamento construído com a sociedade. Esse planejamento será monitorado através de indicadores de resultado e desempenho, que informarão a sociedade o andamento dos projetos de governo.

10. Inovação: Para simplificar a burocracia, aumentar a segurança jurídica, e encontrar novas maneiras para resolver velhos problemas, usando a tecnologia da informação para qualificar o serviço público.

Prioridade para a criança, o jovem e o adolescente.

Qualquer governo que pretenda estabelecer um ciclo de desenvolvimento social sustentável, precisa, necessariamente, investir em políticas públicas para suas crianças, jovens e adolescentes.
É nessa faixa etária que uma sociedade define como será o seu futuro.

Somos A FAVOR DA ESCOLA SEM PARTIDO.

Somos Contra Ideologia de Gênero.

Investimentos em educação, cultura e lazer e assistência social, transformam realidades, refletindo diretamente na diminuição dos índices de violência urbana, além de contribuir no fortalecimento dos núcleos familiares, base de qualquer sociedade.

A Escola é uma extensão da família, não UMA SUBSTITUIÇÃO.

Rede de Proteção às Famílias.

Uma das causas mais importantes para a grave situação social em que vivemos é a crescente desagregação familiar. O conceito de família perdeu valor e, junto com ele, a sociedade perdeu outros valores, como união, solidariedade, afeto e respeito.

A família é a base da sociedade é o núcleo onde os seres humanos encontram abrigo e proteção durante a infância e a adolescência. É nela que o indivíduo se prepara para se tornar cidadão, e ter um convívio pacífico e produtivo com os seus semelhantes. Infelizmente, nem todas as famílias possuem estrutura adequada, capaz de garantir a formação de cidadãos aptos ao convívio social.

Essa situação gera grande parte dos problemas contemporâneos, como a pobreza e a violência.
Hoje, o que se vê é uma legião de jovens sem perspectiva para a sua trajetória de vida. A falta de uma formação adequada restringe oportunidades para essa parte da população.
Promover a inclusão produtiva dessa juventude é um dever do estado e um direito desses cidadãos. Educação em tempo integral, ensino técnico e profissionalizante, ESCOLAS MILITARIZADAS, programas voltados à cultura e ao esporte, políticas de assistência social e de saúde pública tiram as crianças das ruas, afastando-os da marginalidade, das drogas e demais chagas sociais.

Educação.

Há muito que a Educação deixou de ser uma área desejada pelos jovens, homens e mulheres, que saem em busca de uma profissão. A crise do setor foi cronificada por décadas de omissões dos governantes que se sucederam, sem que nenhuma ação efetiva fosse planejada, implantada e monitorada, a fim de que se desse a devida relevância às condições de trabalho dos profissionais do ensino, professores(as) e demais agentes do quadro docente.

A consequência desse “vazio”, entre o que era o cenário do ensino público na década de 60, com escolas novas e bem equipadas e professores bem pagos e motivados e os dias de hoje, é o que se pode chamar de desmantelamento progressivo nos quadros funcionais do Ensino Público, acarretando graves prejuízos na qualidade da educação, com permanente desvalorização do papel dos professores e de sua carreira.

É incontestável que as condições de trabalho na sala de aula são precárias. As razões são básicas e evidentes: os professores permanecem ao longo dos anos com salários baixos e defasados, e o que é ainda mais danoso: com o tempo PERDERAM A ESPERANÇA de que essa situação se reverta.

Resgate da Educação Pública.

Pela radicalidade dos problemas, só mesmo uma REVOLUÇÃO NO ENSINO é capaz de trazer mudanças reais e proporcionais à gravidade do cenário em que a Educação Pública no país, e no estado, se encontra.

Entendemos que transformações, para serem eficazes e duradouras, muito mais que arregaçar mangas, resultam da qualidade das inteligências convocadas e envolvidas na formulação de um plano factível e abrangente.

Portanto UM PLANO COM EDUCADORES VOCACIONADOS e dotados de legítima autoridade nas diversas disciplinas. Nesse caso, a sinceridade e a vontade em atacar os problemas levantados, são ferramentas indispensáveis, sem as quais toda a ação será pífia.

Programa de forte impacto emergencial.

As evidências de alguns dos problemas históricos como a SECA, permitem a implantação imediata de programas emergenciais que, não só levam alívio imediato a toda a categoria como reacende a esperança de que surgiu um fato novo que pode afetar a vida de todos.

Plano Estadual de Educação.

Discutir com a comunidade escolar, o Plano Nacional da Educação. Na área da educação, significa a abertura de um diálogo permanente com a comunidade escolar. Onde todos os profissionais de educação serão protagonistas na solução dos problemas históricos da educação pública gaúcha.

Com a adoção das práticas previstas na concepção do Governo Colaborativo, todo o processo será ágil, desburocratizado, com menor interferência nas escolas e maior autonomia.

Capacitação do corpo docente.

Somente com um forte investimento na capacitação dos professores teremos os nossos mestres motivados e em condições de passarem aos alunos a formação tão importante para o desenvolvimento do nosso estado. Isso implica em:

• Criar um programa estadual de formação de professores, com a formação continuada, presencial e à distância, que permita a formação de novos professores e a qualificação profissional dos atuais profissionais da rede de ensino;

• Dotar os profissionais da educação de equipamentos que facilitem o acesso às novas tecnologias e à informação.

• Investir na criação de cursos de formação continuada, vinculados à sala de aula e à melhoria da aprendizagem.

• Instituir um programa de qualificação de recursos humanos para os profissionais que atuam na área de educação especial, para a formação de uma cultura inclusiva nas escolas.

Atualização da grade curricular.

Somos testemunhas de um tempo onde a informação circula em grande velocidade. A necessidade de atualização é constante. O que é moderno hoje será passado amanhã. É fundamental que nossos alunos estejam preparados para os desafios permanentes inseridos nesta realidade. Somente com a formação de profissionais capacitados e sintonizados na velocidade dos acontecimentos é que nosso estado terá condições de dar o salto de desenvolvimento tão sonhado pelos gaúchos.

Ensino técnico e profissionalizante.

Nem só da formação acadêmica virão os cérebros que ajudarão a colocar o estado em um novo patamar de desenvolvimento. O ensino técnico é fundamental para que os diversos setores produtivos do Ceará possam contar com profissionais capacitados para este novo momento do estado que queremos construir.

Para isso, vamos implantar o Fórum Permanente da Educação Profissional, onde entidades como SENAI, SENAC, SENAR, SENAT, SEBRAE, e IFCE atuarão integradas na identificação das necessidades de empregabilidade dos agentes dos diversos setores produtivos do estado. Em paralelo, o Fórum coordenará as ações de qualificação profissional e direcionará os alunos diretamente para o mercado de trabalho.

Escolas em tempo integral.

Vamos investir na ampliação das escolas em tempo integral, com cumprimento das quatro horas diárias obrigatórias de trabalho escolar e oferta de atividades complementares no contraturno, para reforço e recuperação escolar.

Educação à distância.

Promoveremos a educação à distância, com interatividade, acesso às tecnologias, mediante a implantação de uma rede estadual a qual se integrem Universidades, Institutos de Ensino e Pesquisa, Unidades de Ensino, etc.

Infraestrutura de qualidade nas escolas

O resgate da educação pública passa também pela qualificação dos espaços escolares. A recuperação dos prédios, um problema antigo e que se repete a cada administração, será enfrentado sem rodeios. As escolas serão recuperadas e abertas às comunidades em horários extracurriculares, inclusive aos finais de semana. Atividades culturais, de esporte e lazer, farão parte das rotinas dos jovens afastando-os da ociosidade, da marginalidade e das drogas.

Segurança nas escolas.

Aumentaremos o efetivo da Brigada Militar nas escolas para coibir com mais intensidade a entrada das drogas e para garantir a segurança da comunidade escolar.

Cultura, Esporte e Lazer.

Cultura: um direito de todos. Nosso estado tem uma bonita história de preservação de suas origens e tradições culturais. Cabe ao Governo Estadual a definição de políticas culturais que valorizem os talentos locais, oferecendo liberdade e autonomia aos artistas, para que a criatividade floresça pelos quatro cantos do Ceará. O objetivo principal de uma política cultural é o de criar condições para a sua produção e veiculação.

Deve ser plural, criando espaços para a manifestação cultural em diversas áreas, seja na música, dança, artes plásticas, artes visuais, cultura de rua, literatura, entre outras formas de expressão cultural.

Ampliação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, democratizando o acesso aos recursos, contemplando a diversidade cultural e artística do estado, evitando o privilégio a determinados grupos ou pessoas que possam ter maior grau de articulação.

Esporte e lazer.

Uma política pública de esporte e lazer deve ser estabelecida sob o prisma comunitário e sócio educacional. Nesse sentido, será necessário democratizar a prática esportiva, difundi-la nos diferentes níveis de ensino. Além disso, a elaboração dessas políticas deve contar com a participação de federações esportivas e profissionais de educação física. Essa integração vem ao encontro do Governo Colaborativo que estamos propondo, onde a sociedade é ouvida e colabora na construção de políticas mais democráticas. Entendemos que o esporte é um fator preponderante de integração social, afastando, principalmente, a juventude dos riscos às drogas e outros males sociais, além de promover hábitos saudáveis e qualidade de vida.

Saúde.

Um direito constitucionalmente assegurado na constituição. Há mais de vinte anos, a constituição de 1988 reconheceu a saúde como direito de todos e dever do estado. Ao implantar o Sistema Único de Saúde, os constituintes imaginavam que o estado proveria o cidadão e iria ser atendido de forma indiscriminada, incondicional e gratuita. Infelizmente, o que vemos hoje, no Brasil e no Ceará, é que a louvável iniciativa dos constituintes está longe de ser realidade. O atendimento está universalizado, porém a qualidade dos serviços expõe o desrespeito aos cidadãos e a irresponsabilidade do estado com a vida humana. Precisamos reverter este quadro urgentemente, para salvar vidas e garantir os direitos básicos das pessoas.

Rede Integrada de Saúde Pública.

Só com a integração de toda a cadeia da saúde poderemos romper com a inércia histórica na má prestação dos serviços essenciais na área da saúde. Estabelecer um fluxo de prioridades, com ênfase na porta de entrada dos cidadãos no sistema, ajudará a tornar o processo mais eficiente. A integração elimina a duplicidade de iniciativas e recursos, diminuindo o custo para manter o sistema. Com uma cadeia produtiva mais inteligente, teremos mais recursos para ampliar a oferta de serviços, investir na construção de novas instalações e estabelecer políticas de valorização dos profissionais da saúde.

Quando falamos na ênfase na porta de entrada dos cidadãos no sistema, estamos nos referindo a estabelecer um modelo com foco na atenção básica, no acesso às Unidades Básicas de Saúde (UBS), equipes de saúde da família, ambulatórios de programas preventivos e equipes de atendimento domiciliar, bem como diagnóstico e tratamento especializados. Com um eficiente trabalho das equipes de saúde da família, UBS em estado de conservações adequadas, equipadas e com profissionais motivados e qualificados, teremos a diminuição das filas nos hospitais e do transporte de pacientes dos pequenos municípios para os grandes centros, superlotando o sistema.

Descentralização do Atendimento.

Regionalizar os serviços de saúde como eixo estruturante da descentralização do atendimento – estender as redes de alta complexidade e o acesso aos serviços médicos especializados, com incorporação de tecnologia adequada a todas as Macrorregiões de Saúde.

Atenção de média e alta complexidade.

Estruturar o Sistema de Regulação Hospitalar e Ambulatorial para que priorizem a garantia de acesso da população e não a restrição de custo, otimizando a utilização das estruturas hospitalares ociosas.

Promover a autogestão nos hospitais do estado.

Modernizar a gestão de hospitais, incentivando o desenvolvimento de novos modelos de administração.

Empreender esforços no sentido aumentar o número de leitos de UTI em função do envelhecimento da população.

Saúde Complementar para a População de Baixa Renda.

Apoiaremos as instituições da sociedade civil que prestam serviços à população de baixa renda, de forma complementar ao atendimento público, com recursos do Fundo Social.
Criação de programas voltados às crianças e adolescentes carentes nas seguintes áreas: saúde na escola, reabilitação nutricional, prevenção à mortalidade na infância, crianças e adolescentes em situação de rua.

Atendimento Materno-infantil.

• Implantação de Centros de Referência para Atendimento Infantil;
• Desenvolvimento de ações voltadas à atenção pré-natal, extensiva ao parto;
• Incentivar e apoiar os serviços de saúde desenvolvidos por organizações comunitárias, com ênfase no aleitamento materno;
• Ampliar os serviços de reidratação oral;
• Ampliar o programa de prevenção e recuperação nutricional para gestantes, nutrizes e crianças menores de um ano;
• Reduzir a mortalidade e internações de crianças com menos de cinco anos.
• Garantia de serviços de pré-natal com qualidade;
• Ampliação dos programas de prevenção do câncer de mama e colo do útero, bem como atenção à saúde do homem na prevenção ao câncer de próstata.

Política de Saúde Mental.

Desenvolver uma política integral de saúde mental, contemplando os pacientes em sofrimento psíquico e dependentes de álcool e drogas. Criar uma rede de atendimento complementar que inclua estruturas de atendimento de urgência, atenção domiciliar, atendimento ambulatorial especializado e multidisciplinar, internação em hospitais gerais, internação em hospitais especializados e em comunidades terapêuticas.

Medicamentos.

Criação de um sistema inteligente que administre a logística da compra e distribuição de medicamentos, acabando com o desperdício de materiais ou com a falta deles, que tantos transtornos trazem a milhões de pessoas.

Segurança.

Não há como negar que, hoje, o brasileiro é um cidadão com medo. A insegurança atinge níveis alarmantes. É preciso uma intervenção urgente nas práticas adotadas para a área de segurança pública. A sociedade clama por uma resposta que diminua a violência e que devolva o direito básico de ir e vir às pessoas.

São necessárias amplas ações integradas, inicialmente nas regiões mais conflagradas, para que tenhamos a diminuição do sentimento de insegurança latente na sociedade.

Gestão Integrada da Segurança.

Uma gestão integrada da segurança economiza recursos, possibilitando maiores investimentos e uma maior inteligência do sistema. Esta gestão deve envolver a polícia civil, a Brigada Militar, a guarda municipal, o Ministério Público, o poder judiciário, a Polícia Federal, as secretarias municipais e a sociedade civil organizada.

Inteligência policial.

Fortalecer o trabalho de inteligência policial nas duas polícias, que deverão atuar integradas visando controlar a criminalidade. O trabalho de inteligência atua junto à formação de crimes de maior potencial ofensivo e que causa maiores danos à sociedade e ao cidadão, como quadrilhas, tráfico de drogas, etc.

Ações preventivas.

Intensificar, em todo o estado, as operações de desarmamento, as “blitz” em vias públicas, ônibus e táxis; a ação de barreiras policiais, as operações de proteção a bancos e postos de gasolina e o enfrentamento ao contrabando;

Diminuir a defasagem de pessoal.

Diminuiremos a defasagem do quadro de pessoal, através de concurso público para contratação de novos policiais e bombeiros. Uma polícia ostensiva, capaz de prevenir delitos, impõe contingente que possa fazer frente ao crime.

Justiça salarial.

Os servidores serão valorizados através de uma política salarial justa. Policial que mal ganha, mal trabalha, e fica sujeito ao risco da corrupção.

Construção de presídios.

A concentração da população carcerária em poucos estabelecimentos prisionais, com condições precárias de segurança e condições subumanas aos apenados, constitui em um risco permanente. A construção de presídios regionais e a recuperação dos já existentes permitem, além do aumento do número de vagas, o controle do desenvolvimento da escola do crime.

Combate ao tráfico de drogas.

As drogas, principalmente o crack, tornaram-se uma epidemia nas cidades gaúchas. Além de um problema de segurança, trata-se de um problema de saúde pública. Mais uma vez, a integração de diversas instâncias públicas é o caminho para um combate eficaz ao tráfico, com a capacitação do efetivo policial para enfrentar o problema e o apoio das demais áreas envolvidas no tema como psicólogos, assistentes sociais, etc.

Polícia Cidadã.

O enfrentamento à criminalidade se dá através dos mecanismos tradicionais, como a força policial. Porém, quanto maiores forem os investimentos na inteligência policial como ferramenta de solução de delitos, mais a polícia pode atuar como polícia comunitária e cidadã, ficando mais próxima das comunidades, garantidora dos direitos humanos e dos princípios de cidadania. Instalar os Conselhos de Segurança em bairros e municípios é uma ação que fortalece esse conceito de atuação policial.

Qualificação profissional.

O enfrentamento da marginalidade requer uma capacitação permanente, principalmente por parte do policiamento ostensivo. Policial despreparado intelectualmente, ao contrário de ser um defensor da sociedade se torna um risco em potencial. Atualizar e aperfeiçoar o conhecimento dos policiais deve ser uma meta constante, pois quanto maior o preparo dos profissionais, maior a possibilidade de resultados positivos para toda a sociedade.

Transparência e combate à corrupção.

As Corregedorias terão toda a liberdade de efetuar com responsabilidade o seu trabalho, e sem patrulhamento. Também serão equipadas e preparadas para que as distorções no sistema sejam minimizadas e que a polícia possa estar cem por cento voltada para sua missão maior que é prover os gaúchos de segurança e tranquilidade.

Proteção à Mulher.

A violência contra a mulher é uma chaga social silenciosa que atinge inúmeras gaúchas. Garantir uma rede que garanta proteção às mulheres será prioridade no nosso governo.

Igualdade racial.

Respeitar à diversidade de raça é um sinal evidente do amadurecimento de uma sociedade. Combater a discriminação à população negra e indígena e assegurar o direito de todos se manifestarem livremente são compromisso que assumimos com a sociedade brasileira.

Garantia dos Direitos das Minorias.

Respeito à diversidade: promover a ampla liberdade de expressão das minorias é um dever do estado. A violência praticada contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais será combatida implacavelmente no nosso governo. Todo e qualquer cidadão tem o direito de se manifestar sem que sofra preconceito de qualquer espécie.

Acessibilidade para Pessoas com Deficiência.

É dever do estado promover políticas públicas que atenuem as dificuldades enfrentadas pelas pessoas portadoras de deficiência. Em especial em relação à acessibilidade. Às pessoas com deficiências têm direito à inserção na vida econômica e social com oportunidade para desenvolvimento de suas habilidades. As pessoas com deficiência devem ter assegurada acessibilidade nas áreas públicas de responsabilidade do estado e do setor privado.

Da mesma forma, o estado deve estabelecer políticas e leis que assegurem às pessoas com deficiência o livre acesso aos veículos de transporte coletivo, bem como, aos cinemas, teatros e demais casas de espetáculos públicos, garantindo, desta forma, a inclusão social, o direito de ir e vir e o acesso às atividades de cultura e entretenimento.

Economia.

Empreendedorismo gerador de crescimento econômico, oportunidades de trabalho e distribuição de renda. O Ceará, segundo os dados consolidados para todos os estados da Federação, possui o 13° maior PIB do Brasil e o 23° maior PIB per capita o que representa uma fatia de aproximadamente 2% do nacional.

Nas três óticas analisadas, padrão de vida, educação e longevidade e segurança, esse período já é suficiente para identificar que o Estado tem diminuído o seu desempenho, principalmente em educação.

Esse desempenho foi influenciado de forma decisiva pelo setor agropecuário, que, beneficiado pelas condições climáticas favoráveis, obteve um crescimento considerável, e elevou o resultado do PIB diretamente e por meio de sua influência na indústria e nos serviços. Apesar de o Estado apresentar alta maior que a do País, a participação do Ceará no PIB do Brasil, quase 2%, é pequena.

Depender de condições climáticas e cambiais, exógenos à atuação da administração estadual, para se observar o PIB crescendo mais aceleradamente durante períodos curtos é, de forma óbvia, insuficiente para determinar a reversão da tendência de perda de participação na produção nacional.

Diante desse cenário, nos propomos a criar um ambiente favorável ao empreendedorismo para gerar emprego e renda. O Ceará precisa ser um estado capaz de atrair investimentos, e, principalmente, um lugar com as condições adequadas para o empreendedor.

Um ambiente favorável ao empreendedorismo depende, principalmente, dos seguintes fatores, que são diretrizes deste programa:

Infraestrutura e Logística.

É responsabilidade do Estado, através do seu governo, encontrar soluções para conceder a infraestrutura necessária para que empreendimentos geradores de emprego e renda possam se estabelecer e ter condições logísticas de receber energia, suprimentos e escoar a produção. Nestas condições, estão incluídas a melhoria e modernização das estradas, sejam elas grandes rodovias ou rodovias de escoamento da produção rural. Também será prioridade a pavimentação de todos os acessos de municípios que ainda não possuem integração asfaltada com a malha rodoviária.

Micro e Pequenas Empresas.

Garantir às micro e pequenas empresas as condições diferenciadas e beneficiadas que lhes são concedidas pela Constituição Federal de 88, para que tenham condições de competir com os grandes negócios.

Indústria, Comércio e Serviços atenda a todos os setores da economia. Combater a informalidade e a pirataria.

Agricultura e Pecuária.

Fortalecer a agricultura familiar. Melhorar as condições das estradas para o escoamento da produção agrícola. Desenvolver projetos públicos de irrigação integrados à proteção dos mananciais, e elaborar planos de prevenção a calamidades climáticas, para evitar a perda da produção. Promover a tecnologia no campo, melhorando, principalmente o acesso ao telefone e internet. Estimular a criação de agroindústrias familiares e o turismo rural.

Inovação e Tecnologia.

Apoiar incubadoras de empresas com foco em ciência, tecnologia e inovação. Integrar os Pólos Tecnológicos. Estimular parcerias entre o governo e instituições de ciência, tecnologia e inovação, com destaque para universidades e centros de pesquisa. Estimular a formação de pesquisadores, professores e infraestrutura com foco em ciência e tecnologia.

Desenvolvimento Regional.

Estabelecer parcerias para desenvolver vocações econômicas regionais e elaborar políticas públicas que estimulem o desenvolvimento regional. Criar mecanismos de estímulo para que empresas de regiões mais desenvolvidas possam gerar emprego e renda em regiões mais carentes do Estado.

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